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122 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Civil
As causas suspensivas da celebração do casamento podem ser arguidas APENAS pelos parentes
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, é nulo o casamento
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Civil
É nulo o casamento contraído
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Civil
É requisito para a concessão do divórcio a definição quanto à partilha dos bens entre os cônjuges.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Civil
A mulher casada não é obrigada a concorrer com o marido, na proporção de seus bens e dos rendimentos do trabalho, para o sustento da família e a educação dos filhos, qualquer que seja o regime patrimonial do casal.
