Questões de Concurso
Filtrar
44 Questões de concurso encontradas
Página 4 de 9
Questões por página:
Questões por página:
Sobre os direitos políticos, assinale a alternativa INCORRETA.
No regime da Lei Complementar nº 64/90, com as alterações determinadas pela Lei Complementar nº 135/10, doutrinariamente denominada “Lei da Ficha Limpa”, são inelegíveis
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Eleitoral
Nas eleições municipais de 2008, se o eleitor domiciliado em um município não tiver comparecido para votar, nem justificado a ausência ou pago a multa respectiva no prazo legal, estará sujeito à restrição do direito de
Concurso:
TRE-SC
Disciplina:
Direito Eleitoral
O Supremo Tribunal Federal decidiu em julgamento recente sobre a Lei “Ficha Limpa”:
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
A suspensão ou perda de direitos políticos não dá causa ao cancelamento do alistamento eleitoral.