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Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Penal
Mediante suborno, João, ouvido como testemunha em processo trabalhista, fez afirmação falsa. No caso,
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Penal
Quanto à extinção da punibilidade, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Penal
Em se tratando de crime de peculato culposo, a reparação do dano antes do trânsito em julgado da sentença condenatória configura
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
A respeito da prescrição penal, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Penal
Constituem causas de extinção da punibilidade relacionadas exclusivamente aos crimes de ação penal privada.