2. Questões de Concurso

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Havendo culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o 13.º salário é devido pela metade.
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A comunicação do aviso prévio pode ser feita verbalmente.
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A concessão do aviso prévio somente é cabível nos contratos a prazo indeterminado.
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Entende-se como rescisão indireta a cessação do contrato de trabalho por iniciativa do empregado, tendo por base alguma ação considerada justa causa praticada pelo empregador.
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Na despedida por justa causa, o empregado recebe apenas as férias vencidas, se houver, e o saldo de salários.
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