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Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Estabelece o CPP em seu art.353 que, quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante
Em matéria de citações e intimações, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação à citação do acusado, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Caio foi denunciado pela prática de crime de organização criminosa, não sendo localizado para citação. Realizadas diversas diligências, o denunciado não foi encontrado, mas foi identificado o endereço de seus familiares.
Após ser certificado de que Caio se encontrava em local incerto e não sabido, de acordo com o Código de Processo Penal e o Superior Tribunal de Justiça, caberá ao oficial de justiça realizar a citação:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre citação, intimação e notificação, assinale a alternativa correta.