Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Assessor Judiciário
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FAURGS

Cargo:

Assessor Judiciário

Disciplina: Direito Processual Penal

FC260185

notificar erro

Sobre citação, intimação e notificação, assinale a alternativa correta.

(a)

Se o réu estiver preso, será citado por intermédio de seu defensor.

(b)

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o processo seguirá sem sua presença, devendo o juiz nomear defensor para patrocinar a sua defesa.

(c)

Se o acusado se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação por edital.

(d)

Será pessoal a intimação do Ministério Público e do defensor nomeado.

(e)

No Código de Processo Penal, não há previsão de intimação da sentença por edital.