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Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre como a doutrina denomina a Constituição criada pelo resultado de um processo impositivo, normalmente baseado na força, e excludente de uma Assembleia Nacional Constituinte.
Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 classifica-se como uma Constituição:
Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A doutrina não é unívoca quanto à natureza jurídica da Constituição, vez que pode ser analisada tradicionalmente pelos sentidos sociológico, jurídico e político. Assinale a alternativa que corretamente define o sentido sociológico.
Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a doutrina de Pedro Lenza, na obra Direito Constitucional Esquematizado, a Constituição Federal atual pode ser classificada como :
Concurso:
PM-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da teoria das normas constitucionais, da classificação das Constituições e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes.
As chamadas Constituições flexíveis são aquelas que exigem requisito especial de reforma, ou seja, não podem ser emendadas pelo mesmo processo que se emprega para fazer ou revogar a lei ordinária.
As chamadas Constituições flexíveis são aquelas que exigem requisito especial de reforma, ou seja, não podem ser emendadas pelo mesmo processo que se emprega para fazer ou revogar a lei ordinária.
