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Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta no que diz respeito à classificação das constituições.
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
A atual Constituição da República Federativa do Brasil é considerada rígida em razão:
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item abaixo, a respeito da classificação das constituições.
Constituição rígida é a que não pode ser alterada.
Constituição rígida é a que não pode ser alterada.
Quanto à classificação e à supremacia das constituições, julgue os itens a seguir.
No tocante à estabilidade, consideram-se rígidas as constituições que apresentam um processo legislativo diferenciado e exigências formais especiais quanto à modificação das suas normas, distanciando-se, portanto, do processo legislativo previsto para a alteração das normas infraconstitucionais.
No tocante à estabilidade, consideram-se rígidas as constituições que apresentam um processo legislativo diferenciado e exigências formais especiais quanto à modificação das suas normas, distanciando-se, portanto, do processo legislativo previsto para a alteração das normas infraconstitucionais.
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das Constituições e das normas constitucionais, assinale a opção correta.