2. Questões de Concurso

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Em contrato de prestação de serviços celebrado entre entidade de atendimento particular e um idoso, previu-se cláusula segundo a qual todos os produtos não incluídos na mensalidade (fraldas, produtos de higiene, pomadas etc.) deverão ser dela adquiridos. Desse modo, o contratante obrigou-se a pagar a mensalidade e esses produtos extras. Nessa situação hipotética, esse ajuste
De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a alternativa incorreta.
Considerando as disposições da Lei 8078/90 e a jurisprudência sobre direito do consumidor, é INCORRETO afirmar que:
Questão DESATUALIZADA
No âmbito do Direito do Consumidor (Lei n.8.078/90), assinale a alternativa que está em desacordo com posicionamento dominante no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
Levando-se em consideração a disciplina Direito do Consumidor, é incorreto afirmar que
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