2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Determinado ente federado celebrou regular contrato de concessão do serviço público de exploração de rodovia precedida de obra pública. O contrato, nos moldes do que prevê a Lei n° 8.987/1997, delegou o serviço público para ser executado pela concessionária por sua conta e risco. Ocorre que durante as obras de implantação da rodovia, a concessionária identificou a existência de contaminação do solo em trecho significativo do perímetro indicado pelo poder concedente. Foi necessário, assim, longo trabalho de identificação do agente contaminante e complexa e vultosa descontaminação. Considerando-se que o perímetro da rodovia foi indicado pelo poder concedente, bem como que a responsabilidade pelo passivo ambiental pela execução da obra foi atribuído para a concessionária,
É peculiaridade do contrato administrativo a
A respeito do contrato administrativo, é correto afirmar que
A respeito do regime brasileiro dos contratos administrativos, é CORRETO afirmar que:
No que respeita ao regime de contratações públicas brasileiro, é correto dizer que:
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo