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No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte.
A autorização para supressão de vegetação em APP localizada em área situada ao redor de nascente é condicionada à outorga do direito de uso de recurso hídrico.
No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte.
Em duna, considera-se APP apenas a área restrita à extensão necessária à proteção.
No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte.
É dispensada autorização para intervenção em APP no caso de projeto de utilidade pública de baixo impacto ambiental.
No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte.
O olho d’água somente é considerado APP se nele aflorar naturalmente água subterrânea de forma contínua.
No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte.
A inexistência de alternativa técnica e locacional às atividades desenvolvidas é uma das condições que devem ser comprovadas para a autorização de supressão de vegetação em APP.