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XX, criança representada por Maria, sua mãe, ingressou com ação de investigação de paternidade em face de João, o qual negava a paternidade que lhe era atribuída. Ao fim da relação processual, na qual foi produzida apenas prova testemunhal, o juiz de direito julgou improcedente o pedido formulado, tendo a decisão transitado em julgado. Ao atingir a maioridade, XX almejava rediscutir a paternidade que atribuía a João.
Ao consultar um especialista na matéria, foi corretamente esclarecido a XX que, na sua situação concreta, a coisa julgada
Quanto à sentença, assinale a alternativa correta:
A respeito da coisa julgada, assinale a alternativa correta.
Acerca dos limites da coisa julgada, assinale a alternativa correta.
A expressão “coisa julgada” no âmbito constitucional corresponde: