Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

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Questões

178 Assuntos da Disciplina

Ação
Ação Ação Anulatória de Ato Processual
Ação Civil Pública
Ação de Consignação em Pagamento
Ação de Despejo
Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
Ação de exigir contas
Ação de Querela nullitatis insanabilis
Ação monitória
Ação Popular
Ação Rescisória
Ação Revisional de Aluguel
Ações Autônomas de Impugnação
Ações de Família
Ações Locatícias
Ações Possessórias
Advocacia Pública no Processo Civil
Agravo de Instrumento
Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
Agravo Interno
Amicus Curiae
Apelação
Apelação no Processo Civil
Aplicação das Normas Processuais
Arbitragem
Arguição de Impedimento e Suspeição
Assistência
Ata Notarial nas Provas em Espécie
Atos Processuais
Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ
Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
Cartas: Precatória Rogatória e de Ordem
Chamamento ao Processo
Citação
Citação no Processo Civil
Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito.
Coisa Julgada
Coisa Julgada no Processo Civil
Competência
Competência da Execução
Competência no Processo Civil
Conceito / Competência Internacional
Conceito e Características da Ação
Conceito e Características da Jurisdição
Confissão
Conflito de Competência
Contestação
Critérios de Competência
Cumprimento de Sentença
Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública
Da Comunicação dos Atos Processuais
Da Execução em Geral
Da Forma dos Atos Processuais
Da Herança Jacente
Da Interdição
Da Nulidade dos Atos Processuais
Das Partes e dos Procuradores
Decisão de Saneamento e Organização do Processo
Defensoria Pública
Defensoria Pública no Processo Civil
Demais Legislações Extravagantes
Demais Providências Preliminares
Denunciação da Lide
Depoimento Pessoal
Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
Disposições Gerais Aplicáveis às Diversas Espécies de Execução
Disposições Gerais e Cumprimento Provisório
Distribuição e Registro
Do Divórcio e da Separação Consensuais da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
Do Juiz
Do Ministério Público
Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
Dos Auxiliares da Justiça
Dos Prazos
Efeitos dos Recursos
Embargos à Execução Suspensão e Extinção do Processo de Execução
Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução
Embargos de Declaração
Embargos de Divergência
Embargos de terceiro
Espécies de Defesa
Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública Execução de Alimentos
Exibição de Documento ou Coisa
Exigibilidade da Obrigação de Alimentos
Exigibilidade da Obrigação de Entregar Coisa
Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia
Exigibilidade das Obrigações de Fazer e Não Fazer
Extinção do Processo
Formação do Processo e Petição Inicial
Habeas Data no Processo Civil
Habilitação nos Procedimentos Especiais no Processo Civil
Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória
Identificação da Ação
Improcedência Liminar do Pedido
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Incidente de Assunção de Competência
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Inspeção Judicial
Intervenção de Terceiro
Intimações
Introdução à Execução Civil
Inventário e Partilha
Inventário e Partilha no Processo Civil
Juizado Especial
Juizado Especial Cível
Juizado Especial da Fazenda Pública
Juizado Especial Federal
Julgamento Antecipado do Mérito
Julgamento Conforme o Estado do Processo
Julgamento Conforme o Estado do Processo: Noções Gerais
Jurisdição
Jurisdição Voluntária
Liquidação de Sentença
Litisconsórcio
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança no Processo Civil
Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015
Ministério Público no Processo Civil
Modificação de Competência
Natureza Jurídica da Ação
Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais
Oposição
Ordem dos Processos nos Tribunais
Partes na Execução
Precedentes
Pressupostos Processuais
Pressupostos Processuais - Noções Gerais
Pressupostos Processuais de Existência
Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos
Princípios Gerais do Processo
Princípios Inerentes à Jurisdição
Princípios Recursais
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Noções Gerais
Processo de Execução
Processo de Execução da Obrigação de Entregar Coisa e das Obrigações de Fazer e Não Fazer
Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa
Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais
Processo Eletrônico
Processos de Competência Originária dos Tribunais
Produção Antecipada da Prova
Prova Documental
Prova Pericial
Prova Testemunhal
Provas em Espécie
Providências Preliminares: Réplica e Especificação de Provas
Reclamação
Reconvenção
Recurso Adesivo
Recurso Especial
Recurso Extraordinário
Recursos
Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo
Remessa Necessária
Requisitos de Admissibilidade
Responsabilidade Patrimonial e Fraudes do Devedor
Resposta do Réu e Revelia
Restauração de Autos
Revelia
Saneamento e Fase de Saneamento
Sentença
Sujeitos da Relação Processual
Súmulas e Jurisprudência do STF e STJ em Processo Civil
Suspensão do Processo
Suspensão e Extinção do Processo
Teoria Geral da Prova
Teoria Geral dos Recursos
Título Executivo: Conceito Natureza Jurídica Espécies Requisitos da Obrigação Exequenda
Tutela de Evidência
Tutela Provisória
Tutela Provisória contra a Fazenda Pública
Tutela Provisória de Evidência
Tutela Provisória e Tutela de Urgência
Tutela Provisória no CPC 2015
Valor da Causa

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