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Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Acerca dos recursos, considere:
I. A interposição de recursos não impede a eficácia da decisão recorrida, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso.
II. O recurso adesivo é admissível na apelação e no agravo de instrumento e não se subordina ao recurso independente.
III. O recorrente pode desistir do recurso a qualquer tempo sem anuência do recorrido ou dos litisconsortes.
IV. A renúncia ao direito de recorrer depende de aceitação da parte contrária.
De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em
I. A interposição de recursos não impede a eficácia da decisão recorrida, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso.
II. O recurso adesivo é admissível na apelação e no agravo de instrumento e não se subordina ao recurso independente.
III. O recorrente pode desistir do recurso a qualquer tempo sem anuência do recorrido ou dos litisconsortes.
IV. A renúncia ao direito de recorrer depende de aceitação da parte contrária.
De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
De acordo com o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Água Boa - MT
Nos variados processos, a interposição de peças recursais nos tribunais superiores judiciários varia de acordo com a referida competência, sendo assim, compete ao:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP
Conforme previsão no CPC, assinale a alternativa que trata corretamente sobre os recursos e meios de impugnação à sentença.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Milagres - CE
(Concurso Milagres/2018) Sobre os pronunciamentos do juiz, assinale a opção incorreta:
