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Questões por página:
Em relação aos atos dispositivos das partes:
No processamento e julgamento de recurso ou de ação de competência originária dos Tribunais, é inegável a relevância do relator. Dentre outras providências, é correto afirmar que ele deverá, monocraticamente,
Ante o que estabelece o Código de Processo Civil e suas alterações posteriores, assinale a alternativa incorreta.
Suspende-se o processo:
Andréia é a única advogada constituída por José Paulo na ação de indenização por danos morais ajuizada em face de Robertson. No curso da ação, Andréia descobriu gravidez com parto previsto para 30/06/2023. Diante do caso concreto, é correto afirmar que

Sobre a extinção do processo, observados os termos da legislação processual em vigor, é INCORRETO afirmar: