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Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Constitucional
Em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instituída no âmbito do Senado Federal, o relator do caso, no curso da investigação, entendeu existirem indícios veementes de que determinados envolvidos nos fatos em apuração tinham se apropriado de bens de origem pública. Por tal razão, se reuniu com sua assessoria com o objetivo de definir as providências a serem adotadas, já que os bens poderiam ser dilapidados pelos envolvidos, dificultando ou mesmo inviabilizando sua recuperação em momento futuro.
Ao final da reunião, concluiu-se corretamente que
Ao final da reunião, concluiu-se corretamente que
Concurso:
DETRAN-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Assembleia Legislativa de determinado Estado da Federação instaurou, por prazo certo, uma comissão parlamentar de inquéritos, mediante requerimento de um terço de seus membros, para apurar fato determinado, consistente em eventual esquema de mensalão envolvendo os Secretários de Estado de Fazenda e de Administração. Instado a promover o controle de legalidade do ato do parlamento, em relação à instauração e aos trabalhos a serem desenvolvidos pela CPI, o Ministério Público Estadual deverá consignar a:
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), é correto afirmar que: