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Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de competência, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Marcos Silva, notificado pela empregadora, com sede em São Paulo, de que receberia o prêmio financeiro de incentivo profissional costumeiramente pago no final do ano, em função de, ao longo de oito meses seguidos de 2007, haver conseguido satisfazer certa condição, pediu desligamento do trabalho, antes da data de premiação. Ao cobrar, posteriormente, o pagamento, houve recusa, sob fundamento consistente em que o requerente havia deixado de ser funcionário, de modo que não mais cabível a exigência. Proposta no juízo cível ação de cobrança contra a ex-empregadora, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A ação fundada em direito pessoal será proposta:
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TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Investidura e competência são, respectivamente:
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acolhida exceção de incompetência e remetidos os autos ao foro indicado pelo excipiente, o juiz deve, ao recebê-los,