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Concurso:
TRE-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito de competência, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da suspeição e do impedimento do juiz, da competência e sua modificação e das provas, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta segundo dispõe o CPC acerca da competência, dos sujeitos do processo, do tempo e do lugar dos atos processuais.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo o Código de Processo Civil (CPC), o conflito de competência, quando possível, pode ser instaurado por iniciativa
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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No caso de ação de indenização por danos morais decorrentes de ofensa verbal ser ajuizada em Vitória, e distribuída a juiz da XX vara cível, contra réu residente em Belo Horizonte, restará configurada incompetência relativa.