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125 Questões de concurso encontradas

125 resultados
Página 15 de 25

Questões por página:

Concurso: MPE-PR

Concurso: MPE-PR
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

MPE-PR

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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É correto afirmar:

(a)

No contrato aleatório, a coisa recebida pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.

(b)

No contrato de compra e venda é possível aos contratantes deixar a fixação do preço ao arbítrio de terceiro ou a exclusivamente uma das partes.

(c)

Até o momento da tradição, no contrato de compra e venda, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, e os do preço por conta do comprador.

(d)

A venda feita a contento do comprador entende-se realizada sob condição resolutiva, ainda que a coisa lhe tenha sido entregue; e não se reputará perfeita, enquanto o adquirente não manifestar seu agrado.

(e)

No vício redibitório, o adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de trinta dias se a coisa for móvel, e de dois anos se for imóvel, contado da entrega efetiva; se já estava na posse, o prazo conta-se da alienação, reduzido à metade.

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Concurso: MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Analista Ministerial - Direito
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Ministerial - Direito

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Médio

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A compra e venda

(a)

salvo estipulação em contrário, obriga o vendedor às despesas da tradição.

(b)

aperfeiçoa-se apenas com a entrega da coisa.

(c)

possibilita a fixação do preço pelo arbítrio exclusivo de uma das partes.

(d)

obriga o vendedor a entregar a coisa antes de recebido o preço, mesmo que se trate de negócio à vista.

(e)

feita de ascendente a descendente é nula, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.

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Concurso: TJ-SE

Concurso: TJ-SE
Cargo: Analista Judiciário - Direito
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Direito

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Fácil

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Na compra e venda,

(a)

prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a maneira pela qual se descreveu a coisa no contrato.

(b)

convencionada a venda, sem fixação de preço ou de critério para a sua determinação, se não houver acordo por ter havido diversidade de preço, prevalecerá o termo mínimo.

(c)

a fixação do preço pode, no contrato, ser deixada ao arbítrio exclusivo de uma das partes.

(d)

nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito de uma autoriza a rejeição de todas.

(e)

é vedada a compra e venda entre cônjuges com relação aos bens excluídos da comunhão.

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Concurso: TCU

Concurso: TCU
Cargo: Procurador do Ministério Público
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Ministério Público

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Médio

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Com base na jurisprudência do STJ a respeito dos contratos, assinale a opção correta.

(a)

Na venda com reserva de domínio, a cláusula de reserva de domínio terá de ser estipulada por escrito e não dependerá de registro para valer contra terceiros.

(b)

A transação efetivada entre um dos devedores solidários e seu credor extingue a dívida em relação aos demais codevedores, mesmo que o credor não dê quitação de toda a dívida.

(c)

Caso o compromisso de compra e venda de imóvel não tenha sido levado a registro, a responsabilidade pelas despesas de condomínio recairá sobre o promissário vendedor.

(d)

A renegociação de contrato bancário ou a confissão de dívida, assim como a extinção contratual decorrente de quitação, não obstam a discussão sobre eventuais ilegalidades dos contratos anteriores.

(e)

Na alienação fiduciária de imóveis em garantia, o contrato se extingue por força da consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário, e não pela alienação do bem em leilão público.

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Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Conciliador Cível
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FAURGS

Cargo:

Conciliador Cível

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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No caso de atraso na entrega de imóvel objeto de compromisso de compra e venda, assinale a afirmação INCORRETA.

(a)

É cabível a condenação por lucros cessantes.

(b)

Há presunção de prejuízo do promitente-comprador.

(c)

O vendedor só se exime de indenizar se comprovar que a culpa não lhe é imputável.

(d)

Se o atraso, por culpa da incorporadora, der ensejo à rescisão contratual, é devida a retenção de parcela do preço pago.

(e)

O atraso de pagamento por parte dos demais promitentes compradores não configura força maior.

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