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O pacto de retrovenda é uma das modalidades de compra e venda mercantis previstas no Código Civil e tem como principal característica a reserva ao vendedor do direito de, em determinado prazo, recobrar o imóvel que tenha vendido.
A respeito dessa modalidade contratual, a legislação vigente dispõe que
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
Acerca das espécies de contratos regulados pelo Código Civil, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito Civil
Sobre o contrato de compra e venda, nos termos estabelecidos pelo Código Civil, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Civil
Mário vendeu um apartamento a seu filho Caio, porém sem obter, antes, a anuência dos demais filhos seus. Tal contrato é
Concurso:
AL-AM
Disciplina:
Direito Civil
Nero e Nera resolvem realizar negócio jurídico, consistente na aquisição de um bem, de propriedade de Mévio e Mévia, ajustando-se o preço em dólar, visto que o bem fora originariamente importado pelos vendedores.
Para efeito de fixação do preço, o bem foi avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e o pagamento, em dez prestações mensais e sucessivas, correspondentes aos dólares convertidos no momento da celebração do negócio em tela.
Houve a regular tradição e as partes não pretendem resolver o negócio.
Diante disso, assinale a afirmativa incorreta.
Para efeito de fixação do preço, o bem foi avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e o pagamento, em dez prestações mensais e sucessivas, correspondentes aos dólares convertidos no momento da celebração do negócio em tela.
Houve a regular tradição e as partes não pretendem resolver o negócio.
Diante disso, assinale a afirmativa incorreta.