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Disciplina:
Direito Administrativo
Quanto aos princípios que devem ser observados na aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com o seu art.5º, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público e da probidade administrativa.
II. Os princípios da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia e da segregação de funções.
III. Os princípios da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica.
IV. Os princípios da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade.
V. Os princípios da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável.
I. Os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público e da probidade administrativa.
II. Os princípios da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia e da segregação de funções.
III. Os princípios da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica.
IV. Os princípios da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade.
V. Os princípios da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável.
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-GO
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que NÃO representa um dos objetivos do processo licitatório previsto em lei.
Concurso:
CISCOPAR
Disciplina:
Direito Administrativo
Conforme a Lei n.º 14.133/21, contratante é:
Concurso:
CISCOPAR
Disciplina:
Direito Administrativo
Licitação é um procedimento administrativo formal realizado pela administração pública com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de serviços, aquisição de bens ou realização de obras. Ela tem como princípios fundamentais a busca pela competitividade, a igualdade entre os concorrentes, a transparência, a impessoalidade e a economicidade dos recursos públicos. De acordo com a Lei n.14.133/2021, assinale a alternativa correta em relação às contratações que não se subordinam ao regime desta Lei.
