Questões de Concurso

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que contém os termos para completar o trecho abaixo corretamente:

Art.2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até _____ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre ______ e _______ anos de idade.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe em seu art.4ª sobre as atribuições da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público, estabelecendo que estes devem assegurar com absoluta prioridade um conjunto de direitos das crianças e dos adolescentes, a saber: direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Para tanto, visando dar substância a esse conjunto de direitos, o ECA estabelece que a garantia de prioridade, manifestada na Lei, compreende

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual das alternativas define corretamente quem é considerado adolescente?

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as afirmativas a seguir.

I. Crianças e adolescentes devem ser tratados com prioridade absoluta na formulação e execução das políticas públicas.

II. A proteção integral constitui um dos fundamentos da atuação das instituições responsáveis pelo atendimento à criança e ao adolescente.

III. Todo servidor da escola, independentemente da função exercida, possui responsabilidade na promoção de ambiente seguro e respeitoso aos estudantes.

IV. O dever de proteção da criança e do adolescente é atribuição exclusiva da família, não alcançando os profissionais que atuam nas instituições de ensino.

Assinale a alternativa correta.