Questões de Concurso

A atuação do psicólogo em políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes apoia-se em princípios jurídicos consolidados no ordenamento brasileiro. Acerca desses princípios, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)A doutrina da proteção integral reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento.
(__)O princípio da prioridade absoluta assegura primazia no atendimento, na formulação de políticas e na destinação de recursos públicos à infância.
(__)A garantia dos direitos da criança recai sobre família, estando o Estado e a sociedade dispensados desse dever.
(__)Considera-se adolescente, para fins de proteção legal, a pessoa entre doze e dezoito anos de idade.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:

Considerando as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, assinale a alternativa correta sobre quem deve ser considerado criança ou adolescente.

O Estatuto da Criança e do Adolescente orienta sobre proteção integral de menores. Indique a alternativa CORRETA em situações envolvendo jovens em áreas vigiadas:

Nos termos da Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente a pessoa com idade entre:

Segundo a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Fazem parte desses direitos, EXCETO: