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Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Tributário
Os serviços públicos justificadores da cobrança de taxas são
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Tributário
O tributo que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte é denominado
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Tributário
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O tributo denominado programa de integração social (PIS) é considerado um imposto, e não, uma contribuição social.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Tributário
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O imposto é uma espécie de tributo.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Tributário
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Se, em 2009, certa autarquia federal levou a efeito várias retenções de impostos e contribuições, ao efetuar pagamentos a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços de engenharia, então essa autarquia deverá fornecer, à pessoa jurídica beneficiária dos pagamentos, comprovante anual de retenção, até o último dia útil de fevereiro do ano corrente.
