2. Questões de Concurso

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Para ser considerada serviço público determinada atividade deve, necessariamente, ser
Questão Anulada
Conforme a jurisprudência do STF, o serviço postal é caracterizado como;

Considere as afirmações abaixo, relativas ao conceito de serviço público:

I. O conceito de serviço público varia no tempo e no espaço, cabendo a cada ordenamento jurídico definir quais são tais serviços.

II. No Brasil, os serviços públicos são relacionados pela Constituição, embora haja espaço para a criação de novos serviços públicos por lei formal.

III. O conceito estrito de serviço público inclui toda prestação de serviços pelos órgãos do Estado e entidades da Administração Indireta que possa gerar comodidade fruível pelos cidadãos, tais como justiça e segurança pública.

Está correto o que se afirma APENAS em

Os serviços públicos
Nos termos definidos pelo artigo 175, da Constituição Federal, é correto afirmar que os serviços públicos
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