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Concurso:
DPE-AL
Disciplina:
Direito Administrativo
No que se refere aos serviços públicos, julgue o item abaixo.
Os serviços públicos uti singuli são aqueles prestados à coletividade, que têm por finalidade a satisfação indireta das necessidades dos cidadãos, tais como os serviços de iluminação pública e de saneamento.
Os serviços públicos uti singuli são aqueles prestados à coletividade, que têm por finalidade a satisfação indireta das necessidades dos cidadãos, tais como os serviços de iluminação pública e de saneamento.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito Administrativo
Quanto ao serviço público, assinale a afirmativa verdadeira.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca do direito administrativo, julgue o item subsequente.
Os serviços de telecomunicações de interesse restrito comportarão prestação no regime público.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca do direito administrativo, julgue o item subsequente.
No regime privado, a exploração de serviço de telecomunicações deverá basear-se nos princípios constitucionais da atividade econômica.
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Segundo a corrente doutrinária conhecida como essencialista, não é possível identificar um núcleo relativo à natureza da atividade que leve à classificação de uma atividade como serviço público.
