Questões de Concurso
Filtrar
210 Questões de concurso encontradas
Página 3 de 42
Questões por página:
Questões por página:
Disciplina:
Direito Administrativo
No que diz respeito aos serviços públicos e à desestatização, julgue o item seguinte.
Desestatização e privatização são, juridicamente, sinônimos que conceituam a transferência, pelo Estado, de serviços públicos e atividades empresariais à iniciativa privada.
Disciplina:
Direito Administrativo
No que diz respeito aos serviços públicos e à desestatização, julgue o item seguinte.
A desestatização pode ser instrumentalizada de várias maneiras, como, por exemplo, pela alienação de controle acionário, pelo aumento de capital com renúncia estatal aos direitos de subscrição ou, ainda, mediante cessão de instalações.
Disciplina:
Direito Administrativo
Os serviços públicos que atendem às necessidades coletivas, em que o Estado assume e executa, direta ou indiretamente, usando de supremacia sobre os administrados, são classificados como:
Concurso:
Companhia Docas da Paraíba
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que relaciona corretamente o conceito com sua explicação.
Disciplina:
Direito Administrativo
A Lei nº 11.079/2004 institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Acerca do seu conteúdo, assinale a alternativa INCORRETA:
