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Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
J.C., F.D., R.F. e G.W., acionistas da empresa Sementes Prateadas S/A, ajuizaram ação visando à anulação de uma assembleia geral que, apesar de devidamente convocada, foi instalada sem a observância do quórum mínimo legal. A situação narrada corresponde a:
Concurso:
PGR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Não há óbice legal à intervenção de terceiros nas ações de controle de constitucionalidade.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Constitui exemplo de litisconsórcio necessário unitário uma ação de anulação de casamento proposta pelo MP. Nesse caso, o marido e a mulher formam um litisconsórcio necessário, e, se a sentença julgar procedente o pedido, o casamento será nulo para ambos.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Uma obrigação solidária implica necessariamente em formação de litisconsórcio unitário.
