Questões de Concurso
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Antônio, durante a madrugada, subtrai, com o emprego de chave falsa, o automóvel de Pedro. Depois de oferecida a denúncia pela prática de crime de furto qualificado, mas antes do seu recebimento, por ato voluntário de Antônio, o automóvel furtado é devolvido à vítima. Nesse caso, pode-se afirmar a ocorrência de
Acerca da conduta do agente, assinale a opção correta.
Acerca do erro na lei penal brasileira, assinale a opção correta.
Nos crimes dolosos contra a vida praticado em concurso de pessoas, é correto afirmar, em relação ao Código Penal Brasileiro que
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Penal
No que se refere a concurso de pessoas, aplicação da pena, medidas de segurança e ação penal, julgue os itens a seguir.
As circunstâncias agravantes e atenuantes são examinadas na segunda fase de dosimetria da pena.
As circunstâncias agravantes e atenuantes são examinadas na segunda fase de dosimetria da pena.
