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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Penal
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De acordo com a teoria objetivo-material, considera-se Paulo autor do crime de furto e João e Pedro, partícipes.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Penal
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Como o crime foi executado por Paulo e por José, menor de idade, e, por isso, inimputável, não incidirá a qualificadora do concurso de pessoas.
No que concerne à teoria do domínio do fato, ao conceito de autoria mediata, ao erro e às causas de exclusão da ilicitude, assinale a opção correta.
Após praticar latrocínio, tendo matado mãe e filho menor dentro de um supermercado, Júlio foi detido por populares no momento em que tentava evadir-se do local do crime e, em seguida, linchado em praça pública.
Considerando essa situação hipotética e os institutos da autoria e da participação delitiva, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética e os institutos da autoria e da participação delitiva, assinale a opção correta.
Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do CP, da Lei de Juizados Especiais (Lei n.º 9.099/1995) e da legislação penal especial. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.