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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Penal
João instigou José a praticar um crime de roubo. Luiz forneceu-lhe a arma. Pedro forneceu-lhe todas as informações sobre a residência da vítima e sobre o horário em que esta ficava sozinha. No dia escolhido, José, auxiliado por Paulo, ingressou na residência da vítima. José apontou-lhe a arma, enquanto Paulo subtraiu-lhe dinheiro e jóias. Nesse caso, são considerados partícipes APENAS
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Penal
O erro inevitável sobre a ilicitude do fato
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Penal
Quanto aos demais agentes do crime, o parentesco entre o autor e a vítima;
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Penal
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Em relação ao concurso de pessoas, o CP adota a teoria monista, segundo a qual todos os que contribuem para a prática de uma mesma infração penal cometem um único crime, distinguindo-se, entretanto, os autores do delito dos partícipes.
