2. Questões de Concurso

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Quanto aos demais agentes do crime, o parentesco entre o autor e a vítima;
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Em relação ao concurso de pessoas, o CP adota a teoria monista, segundo a qual todos os que contribuem para a prática de uma mesma infração penal cometem um único crime, distinguindo-se, entretanto, os autores do delito dos partícipes.

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