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Depois de cinco meses de constantes debates rodeados de polêmicas, o Marco Civil, mais conhecido como “constituição da web”, foi aprovado, terça-feira (25.03), pela Câmara dos Deputados, em votação simbólica. O texto segue agora para o Senado e, caso também seja aprovado lá, seguirá para sanção presidencial.
(http://www.jb.com.br/pais/noticias/2014/03/27/marco-civil-o-que-muda-para-o-internauta-na-pratica/)
Em essência, o Marco Civil tem como um de seus principais objetivos
A epidemia de ebola na África Ocidental já matou mais de 2400 pessoas, de um total de 4784 casos, segundo um balanço anunciado nesta sexta-feira (12 de setembro) pela diretora da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan. “No dia 12 de setembro, há 4784 casos” e “mais de 2400 mortos”, declarou Chan, em uma coletiva de imprensa na sede da OMS, em Genebra, de acordo com a AFP. O balanço anterior publicado na terça-feira pela OMS informava sobre 2300 mortos de um total de 4293 casos em toda a África Ocidental. “Nos três países mais afetados”, o número de casos “aumenta mais rápido que a capacidade para tratá-los”, advertiu nesta sexta-feira Margaret Chan, que pede uma maior mobilização da comunidade internacional.
(G1, 12.09.14. Disponível em: http://goo.gl/ZxY1OT. Adaptado)
No contexto apresentado, os três países mais afetados pela doença foram
I. O Papa veio ao Brasil para participar da Jornada Mundial da Juventude. O Papa Francisco encorajou os jovens a mudar o mundo e questionar a política e os desafios sociais. Ressaltou a importância do diálogo.
II. No encontro, no Palácio São Joaquim, Francisco fez um alerta forte contra a violência da polícia no Brasil, referindo-se à chacina da Candelária cometida por policiais que deixou oito mortos em 1993.
III. O Papa falou sobre a estratégia de pacificação das favelas no Rio, alertando que, enquanto a desigualdade social não for resolvida, “não há paz duradoura”.
I. Uma modificação foi a possibilidade de colocar em disponibilidade, com subsídios proporcionais, magistrados ou membros do Ministério Público durante o período da ação judicial, no caso de cometimento de crimes hediondos e equiparados, corrupção ativa e passiva, peculato, na modalidade dolosa, concussão e outros ilícitos graves definidos em lei complementar.
II. O termo “colocação em disponibilidade” prevê que o agente público terá uma redução na remuneração e, por ficar vinculado à respectiva carreira, manterá os impedimentos. Entretanto poderá advogar ou prestar consultoria se for o caso.
III. A PEC 53 seguiu para a Câmara dos Deputados para aprovação. A principal intenção é a de eliminação dos privilégios concedidos a magistrados e membros do Ministério Público.
