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Concurso:
MPE-PR
Sobre o Conselho Tutelar, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
MPE-PR
Sobre o Conselho Tutelar, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
MPE-PR
Quanto aos direitos reconhecidos aos membros do Conselho Tutelar pela Lei nº 8.069/90 (após o advento da Lei nº 12.696/2012), assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
MPE-PI
O conselho tutelar de uma cidade do interior de determinado estado brasileiro recebeu denúncia anônima, por telefone, em que se relatava que o diretor da principal escola pública municipal teria praticado abusos sexuais contra várias crianças.
Nessa situação hipotética, dadas as atribuições do conselho tutelar previstas no ECA, os conselheiros tutelares devem
Nessa situação hipotética, dadas as atribuições do conselho tutelar previstas no ECA, os conselheiros tutelares devem
Concurso:
MPE-AP
O Conselho Tutelar, segundo prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente,