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Para um grupo de sociedades formalmente constituído de acordo com a Lei n.º 6.404/1976 e comandado por uma empresa limitada, é obrigatória a consolidação das demonstrações contábeis.
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De acordo com a legislação societária, as parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados e do custo de estoques ou do ativo não circulante que corresponderem a resultados realizados de negócios entre as sociedades devem ser excluídas dos relatórios contábeis consolidados.

A Lei n. 6.404/76, com suas diversas atualizações, determina que, ao fim de cada exercício social, com base na escrituração mercantil da companhia, exprimindo com clareza a situação do patrimônio e as mutações ocorridas no exercício, a diretoria fará elaborar as seguintes demonstrações financeiras:
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As companhias abertas e fechadas cujas participações em sociedades coligadas e controladas representarem mais de 30% do valor de seu ativo devem elaborar demonstrações contábeis consolidadas em substituição às suas próprias demonstrações.
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Uma controladora pode perder o controle sobre uma controlada mesmo mantendo a sua participação absoluta e relativa, na hipótese de esta última passar ao controle de governo, tribunal, administrador ou órgão regulador.