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A expressão “constitucionalização do Direito” tem, de modo geral, sua origem identificada pela doutrina
O “constitucionalismo moderno”, com o modelo de Constituições normativas, tem sua base histórica
Movimento político social e cultural que, sobretudo a partir de meados do século XVIII, questiona nos planos político, filosófico e jurídico os esquemas tradicionais de domínio político, sugerindo, ao mesmo tempo, a invenção de uma nova forma de ordenação e fundamentação do poder político. Esta definição, formulada por J. J. Gomes Canotilho, designa
O constitucionalismo, como movimento político e jurídico, destinado a estabelecer os chamados Estados modernos, com a fixação de mecanismos de limitação e repartição do poder estatal, sobretudo para a proteção do indivíduo contra o arbítrio estatal, surgiu com
Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do direito constitucional, assinale a opção correta.
