Questões de Concurso

3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

5 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

7 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

8 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

Conciliação.

Mediação.

Comitê de resolução de disputas.

Assembleia extraordinária.

Metas.

Tipos de obras.

Critérios de sustentabilidade ambiental.

Prazos de entrega.

Disposição expressa no edital ou no contrato poderá prever pagamento em conta vinculada ou pagamento pela efetiva comprovação do fato gerador.

No caso de controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, a parcela incontroversa deverá ser liberada no prazo previsto para pagamento.

Será permitido pagamento antecipado, parcial ou total, relativo a parcelas contratuais vinculadas ao fornecimento de bens, à execução de obras ou à prestação de serviços.

O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista em edital ou em contrato.