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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Em contrato escrito de locação, certa empresa pública federal que explora atividade econômica (instituição financeira) é a parte locatária. O pacto foi celebrado em 2008, pelo prazo de 5 anos, tendo como objeto espaço imobiliário situado em shopping center. A empresa pública promove ação renovatória, aforada cinco meses antes do termo ad quem do ajuste. À luz da Lei nº 8.245/91 e do entendimento dominante, assinale a proposição correta:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a opção correta à luz da Lei de Locações e do Código Civil.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a opção correta com base no Código Civil, no CDC e na jurisprudência do STJ.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Gilson, solteiro, possui três filhos, sendo duas filhas solteiras e capazes, Vera e Verônica, e um filho casado, Moacir, que é pai de Fábio, com 12 nos de idade. No ano passado, Gilson vendeu um imóvel de sua propriedade para Vera, sem o conhecimento ou a anuência de Verônica e Moacir. Neste caso,
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
O mandato