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Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Civil
Em relação às diversas espécies de contrato, julgue os itens subsequentes.
O comodato, empréstimo gratuito de coisas infungíveis, é um contrato real, visto que só se completará com a tradição do objeto ao comodatário, que passará a ter a posse direta da coisa e o direito real de uso
O comodato, empréstimo gratuito de coisas infungíveis, é um contrato real, visto que só se completará com a tradição do objeto ao comodatário, que passará a ter a posse direta da coisa e o direito real de uso
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue o item subsequente.
A empreitada é contrato consensual, bilateral, comutativo, oneroso e por prazo determinado.
A empreitada é contrato consensual, bilateral, comutativo, oneroso e por prazo determinado.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue o item subsequente.
No contrato de prestação de serviços, há dependência econômica, subordinação e obediência hierárquica entre o prestador ou locador e o tomador dos serviços ou comitente.
No contrato de prestação de serviços, há dependência econômica, subordinação e obediência hierárquica entre o prestador ou locador e o tomador dos serviços ou comitente.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue o item subsequente.
Terá eficácia perante o mandatário a revogação do mandato com a cláusula em causa própria por simples iniciativa do outorgante.
Terá eficácia perante o mandatário a revogação do mandato com a cláusula em causa própria por simples iniciativa do outorgante.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Civil
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Na hipótese de ser celebrado determinado contrato de locação em que se objetive o uso do imóvel para o estabelecimento de um prostíbulo, não estará atendido requisito imprescindível no plano de validade, sendo o negócio jurídico fulminado de nulidade.
