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Concurso:
MPE-AM
Disciplina:
Direito Tributário
Se um indivíduo é notificado a pagar um tributo, por natureza, não-vinculado, é correto afirmar que essa exação é um(a)
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Tributário
Com relação ao direito tributário, sistema tributário nacional, tributos e competência tributária, julgue o item a seguir.
A valorização do imóvel é requisito para a cobrança da contribuição de melhoria.
Concurso:
TJ-RN
Disciplina:
Direito Tributário
Considerando o conceito e as espécies de tributo, assinale a opção correta.
A contribuição de melhoria
“ ________________________________ pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios no âmbito de suas respectivas atribuições, tem(têm) como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.” (Adaptado)
Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco, correspondente à espécie tributária de que trata o art. 77 do CTN.
Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco, correspondente à espécie tributária de que trata o art. 77 do CTN.
