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134 Questões de concurso encontradas

134 resultados
Página 2 de 27

Questões por página:

Concurso: Receita Federal

Concurso: Receita Federal
Cargo: Analista-Tributário (tarde)
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

FGV

Cargo:

Analista-Tributário (tarde)

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS admite uma série de exclusões de valores de sua base de cálculo.
Assinale o único valor abaixo indicado que não está autorizado a ser excluído da base de cálculo dessas contribuições.

(a)

Montante de vendas canceladas.

(b)

Montante de devoluções de vendas, na hipótese do regime de apuração não-cumulativa.

(c)

Montante de descontos incondicionais concedidos.

(d)

Montante de receita auferida pela pessoa jurídica revendedora, na revenda de mercadorias em relação às quais a contribuição seja exigida da empresa vendedora, na condição de substituta tributária.

(e)

Montante de ICMS destacado no documento fiscal.

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Concurso: Receita Federal

Concurso: Receita Federal
Cargo: Analista-Tributário (tarde)
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

FGV

Cargo:

Analista-Tributário (tarde)

Disciplina: Direito Tributário

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Sobre o financiamento da seguridade social, é correto afirmar que

(a)

a cota patronal previdenciária, na forma da Lei nº 8.212/91, é dimensionada, necessariamente, sobre uma parcela do faturamento mensal dos empregadores.

(b)

tanto empregadores rurais como empregadores urbanos são responsáveis pela retenção e recolhimento das contribuições de seus empregados.

(c)

os empregadores rurais possuem, como regra geral, dinâmica impositiva análoga aos empregadores urbanos, com as mesmas alíquotas.

(d)

as contribuições previdenciárias são todas disciplinadas por lei complementar, na forma prevista pela CF/88.

(e)

as agroindústrias são dispensadas de contribuições previdenciárias, pois submetidas ao modelo de assistência social.

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Concurso: Receita Federal

Concurso: Receita Federal
Cargo: Analista-Tributário (tarde)
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

FGV

Cargo:

Analista-Tributário (tarde)

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Difícil

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Lei federal publicada em agosto de 2022, cujo projeto foi de iniciativa de Senador da República, criou nova contribuição de seguridade social residual destinada a garantir a expansão da seguridade social.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

(a)

A instituição de tal contribuição depende de que a lei federal instituidora seja uma lei complementar.

(b)

A iniciativa de tal projeto de lei é privativa do Presidente da República.

(c)

Tal contribuição poderia ser exigida somente a partir de 1º de janeiro de 2023.

(d)

Tal contribuição poderia ser exigida somente a partir de abril de 2023.

(e)

A Constituição Federal de 1988 veda a criação de novas contribuições de seguridade social que não estejam nela expressamente previstas.

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Concurso: PC-RO

Concurso: PC-RO
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a opção em que é apresentado exemplo de tributo que se submete ao princípio da anterioridade, mas que não está sujeito ao princípio da anualidade.

(a)

empréstimo compulsório

(b)

contribuição social

(c)

imposto

(d)

taxa

(e)

contribuição de melhoria

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Concurso: PGE-PR

Concurso: PGE-PR
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

COPS-UEL

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Fácil

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Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:

(a)

somente os impostos são classificados como tributos vinculados;

(b)

as taxas são tributos que podem ser instituídos tanto em razão do exercício do poder de polícia quanto somente pela efetiva utilização de serviços públicos específicos e divisíveis;

(c)

as contribuições de melhoria são classificadas como tributos não vinculados porque não decorrem da utilização de serviços públicos, específicos e divisíveis, e sim de obras públicas;

(d)

compete à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas;

(e)

n. d. a.

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