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1.346 Questões de concurso encontradas

1.346 resultados
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Questões por página:

Concurso: TJ-AL

Concurso: TJ-AL
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Acerca das garantias fundamentais, assinale a opção correta.

(a)

A possibilidade de interposição de recurso extraordinário exclui, diante do princípio da subsidiariedade, a utilização da ADPF.

(b)

Conforme entendimento do STF, os partidos políticos não têm legitimidade ativa ad causam para impetrar mandado de segurança coletivo em defesa de terceiros, com vistas a impugnar direito individual disponível, como a incidência de imposto.

(c)

A CF não prevê a utilização de mandado de injunção na justiça eleitoral.

(d)

Considerando que tenha sido proposta ação civil pública pelo MPF em face de dano ambiental cometido por empresa domiciliada no estado de Alagoas, em município alagoano que não é sede de vara da justiça federal, nesse caso, a competência será do juiz estadual cuja competência abranja o referido município.

(e)

Compete ao STF julgar originalmente o habeas data impetrado contra ministro de Estado.

Comentários (0)

Concurso: TJ-AL

Concurso: TJ-AL
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

No que diz respeito ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

(a)

O STF não pode apreciar, no âmbito do controle abstrato de constitucionalidade, as normas de natureza orçamentária.

(b)

As entidades de classe de segundo grau — as chamadas associações de associações — não são legitimadas a propor a ADI.

(c)

A turma do STF poderá conferir efeitos ex nunc à decisão que declarar a inconstitucionalidade incidental em sede de recurso extraordinário.

(d)

O amicus curiae pode requerer medida cautelar na ADI.

(e)

A decisão de inconstitucionalidade produz efeito vinculante e eficácia erga omnes desde a publicação da ata de julgamento, e não desde a publicação do acórdão.

Comentários (0)

Concurso: TJ-AL

Concurso: TJ-AL
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito fácil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

No âmbito da ADPF, conforme entendimento do STF, não constituem matéria relacionada a preceito fundamental

(a)

os princípios fundamentais.

(b)

os direitos e garantias fundamentais.

(c)

as cláusulas pétreas.

(d)

as regras de divisão de competência entre os entes federados.

(e)

os princípios sensíveis.

Comentários (0)

Concurso: TJ-AL

Concurso: TJ-AL
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Difícil

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Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Assinale a opção correta no que concerne ao controle de constitucionalidade.

(a)

É admitida medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade por omissão ajuizada perante o STF.

(b)

A CF estabelece a possibilidade de deferimento de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade interventiva federal.

(c)

Em regra, decisão proferida em controle difuso de constitucionalidade produz efeitos entre as partes e ex nunc.

(d)

Resolução administrativa de tribunal não pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade, por não constituir ato normativo.

(e)

Qualquer pessoa lesada ou ameaçada por ato do poder público pode propor arguição de descumprimento de preceito fundamental.

Comentários (0)

Concurso: TRE-TO

Concurso: TRE-TO
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito fácil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

NÃO podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:

(a)

a Confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

(b)

a Mesa do Senado Federal.

(c)

o Procurador-Geral da República.

(d)

o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

(e)

o partido político sem representação no Congresso Nacional.

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