2. Questões de Concurso

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Acordo coletivo de trabalho é o acordo de caráter normativo, firmado por dois ou mais sindicatos representativos das categorias econômica e profissionais, que estipulam condições de trabalho aplicáveis no âmbito das respectivas representações, às relações individuais do trabalho.
No contexto do Direito Coletivo do Trabalho, é correto afirmar que:
A convenção coletiva:
Acerca das convenções e acordos coletivos do trabalho, é correto afirmar:
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Nos termos do entendimento sumulado do TST, expirada a vigência da convenção coletiva, os benefícios proporcionados pela norma coletiva devem ser mantidos, salvo supressão ou modificação por meio de negociação coletiva de trabalho.
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