Questões de Concurso

MTE

Concurso: MTE
Cargo: Auditor Fiscal do Trabalho
Ano: 2006

Ano:

2006

Banca:

ESAF

Cargo:

Auditor Fiscal do Trabalho

Disciplina: Direito do Trabalho

notificar erro

A convenção coletiva:

(a)

poderá estabelecer a redução salarial.

(b)

é o acordo firmado entre sindicato de categoria profissional e uma empresa da correspondente categoria econômica.

(c)

poderá ter prazo de vigência indeterminado.

(d)

não poderá ser firmada por categoria profissional diferenciada.

(e)

dispensa o arquivamento na Delegacia Regional do Trabalho.