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Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o agente;
Ocorre o crime de peculato quando o servidor público
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Penal
O funcionário que revela fato de que tem ciência em razão do cargo que ocupa, e que deve permanecer em segredo, comete o crime de
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Penal
A respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, analise as afirmativas a seguir.
I. O funcionário comete o crime de peculato quando se apropria de um bem móvel de que tem a posse em razão do cargo que exerce.
II. O funcionário comete o crime de corrupção passiva quando recebe, direta ou indiretamente, em razão da função que exerce, vantagem indevida.
III. O funcionário comete o crime de prevaricação quando, no exercício da função, retarda, indevidamente, ato de ofício para satisfazer interesses pessoais.
Assinale:
I. O funcionário comete o crime de peculato quando se apropria de um bem móvel de que tem a posse em razão do cargo que exerce.
II. O funcionário comete o crime de corrupção passiva quando recebe, direta ou indiretamente, em razão da função que exerce, vantagem indevida.
III. O funcionário comete o crime de prevaricação quando, no exercício da função, retarda, indevidamente, ato de ofício para satisfazer interesses pessoais.
Assinale:
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Penal
Em que consiste o crime de mão própria?
