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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Penal
A respeito dos crimes contra a Administração da Justiça considere:
I. Não constitui crime a conduta de acusar-se perante a autoridade de crime praticado por outrem.
II. Não comete crime de falso testemunho a testemunha que simplesmente calar a verdade.
III. Quem, na pendência de processo civil, altera o local dos fatos com o fim de induzir em erro o perito, comete crime de fraude processual.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Não constitui crime a conduta de acusar-se perante a autoridade de crime praticado por outrem.
II. Não comete crime de falso testemunho a testemunha que simplesmente calar a verdade.
III. Quem, na pendência de processo civil, altera o local dos fatos com o fim de induzir em erro o perito, comete crime de fraude processual.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Penal
Maria procurou Ana, que ia ser submetida a julgamento perante o Tribunal do Júri por crime de infanticídio e, dizendo-se amiga de dois jurados, solicitou a quantia de R$ 5.000,00 para influir a seu favor no julgamento destes. Maria responderá por crime de
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Penal
NÃO constitui crime contra a administração da justiça
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Penal
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O crime de concussão configura-se com a exigência, por funcionário público, de vantagem indevida, ao passo que, para a configuração do crime de corrupção passiva, basta que ele solicite ou receba a vantagem, ou, ainda, aceite promessa de recebê-la.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Penal
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Considere a seguinte situação hipotética.
Aproveitando-se da facilidade do cargo por ele exercido em determinado órgão público, Artur, servidor público, em conluio com Maria, penalmente responsável, subtraiu dinheiro da repartição pública onde trabalha. Maria, que recebeu parte do dinheiro subtraído, desconhecia ser Artur funcionário público.
Nessa situação hipotética, Artur cometeu o crime de peculato e Maria, o delito de furto.
Aproveitando-se da facilidade do cargo por ele exercido em determinado órgão público, Artur, servidor público, em conluio com Maria, penalmente responsável, subtraiu dinheiro da repartição pública onde trabalha. Maria, que recebeu parte do dinheiro subtraído, desconhecia ser Artur funcionário público.
Nessa situação hipotética, Artur cometeu o crime de peculato e Maria, o delito de furto.