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Sobre o que configura conduta típica do crime de recusa de obediência, assinale a alternativa correta.
Sobre o que constitui a conduta típica de crime militar de motim, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Considerando-se o descumprimento de missão e o abandono de posto (artigos 195 e 196 do Código Penal Militar), é correto afirmar que:
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Sobre o delito de violência contra superior (art.157 do Código Penal Militar) é correto afirmar:
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Sobre o Direto Penal Militar, o militar que comete crime de incitamento sofrerá pena de