Questões de Concurso

PM-BA

Concurso: PM-BA
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

UNEB

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal Militar

FC278441

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Sobre o delito de violência contra superior (art.157 do Código Penal Militar) é correto afirmar:

(a)

O delito de violência contra superior admite a modalidade culposa

(b)

A condição de comandante da unidade a que pertence qualifica o crime.

(c)

Se a violência é praticada com o uso de arma a pena é aumenta em 1/2.

(d)

A violência exercida contra o superior, causando sua morte, agrava o crime.

(e)

É um delito mão própria o crime de violência contra superior, devendo ser necessariamente praticado contra bombeiro militar em ascendência hierárquica funcional em relação ao agente do delito.