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Questão DESATUALIZADA
Assinale a opção correta com referência aos crimes contra os costumes:
A criança Y, de apenas 09 anos de idade, foi abusada sexualmente por X, indivíduo de sua própria família, tendo sido praticados diversos atos libidinosos com ela. Nesse caso, X responderá por:
O crime de importunação sexual:
Assinale a alternativa correta. Não será considerado hediondo o seguinte crime:_______________________ . Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Marque a alternativa CORRETA em relação ao Decreto-Lei n.2.848/1940 – Código Penal: