Questões de Concurso

PM-RJ

Concurso: PM-RJ
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IBADE

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

O crime de importunação sexual:

(a)

ocorre quando fotos da vítima nua são publicadas na internet sem a sua anuência.

(b)

tem a pena aumentada se o agente é padrasto da vítima.

(c)

resta configurado quando praticado sexo oral com pessoa portadora de enfermidade mental, que não tem o necessário discernimento para o ato.

(d)

somente pode ser processado mediante ação pública condicionada à representação do ofendido.

(e)

contempla a conduta de praticar conjunção carnal na presença de pessoa menor de quatorze anos.