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18 Questões de concurso encontradas
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Disciplina:
Direito Penal
O Código Penal brasileiro dedicou o Título VII aos crimes contra a família. Em relação a tais crimes, assinale a afirmativa correta.
Disciplina:
Direito Penal
Carla é mãe de AVB, de 9 anos, sem motivo plausível que justificasse sua conduta, deixou de matricular a filha em escola regular. Deste modo, AVB não possui nenhuma instrução formal e desconhece o alfabeto. Considerando as disposições da Lei nº 2.848/1940 e suas alterações posteriores, a conduta criminosa praticada por Carla adequa-se ao tipo penal denominado:
No que se diz respeito aos crimes contra a família, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Penal
Gabriel registrou, como seu, o filho de sua namorada, o qual é menor de idade.
Nesse caso,
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Penal
No que se refere aos crimes contra a família, assinale a opção correta.